Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Habeas corpus. Homicídio doloso.

Ordem concedida.

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.

TRF condena acusado por uso de passaporte falso

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente

Pós divórcio: intranquilidade eterna

Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal

Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado

Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Processo de impeachment é aberto e Dilma Rousseff é afastada da presidência por até 180 dias

Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22. Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.